Processo 647514/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/12/2008 11:31
Autuado em 15/12/2008 11:31
Oficio de encaminhamento 232/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1007/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1007/ 2012 Outros HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1007/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado ROGÉRIO FELINI PASQUETTI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
06/10/2009 11:58 do Protocolo nº 459711/09, referente complementação da instrução
10/09/2009 08:49 do Protocolo nº 402124/09, referente 64751408
10/08/2009 11:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2672/2009-ODL-DIJUR
10/07/2009 14:01 do Protocolo nº 307482/09, referente 64751408
15/06/2009 08:55 do Protocolo nº 262136/09, referente 64751408
08/06/2009 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1953/2009-ODL-DIJUR
04/03/2009 14:52 do Protocolo nº 64003/09, referente a 64751408
09/02/2009 08:56 do aviso de recebimento do ofício nº 423/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/07/2009 Ofício de Diligência   2672/ 2009 10/08/2009 
DIJUR  23/06/2009 Despacho Processual Diverso   1042/ 2009   
DIJUR  23/05/2009 Ofício de Diligência   1953/ 2009 08/06/2009 
DIJUR  29/01/2009 Ofício de Diligência   423/ 2009 09/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 717/2013
21/05/2013 644 Termo de Redistribuição de Processo nº 354/2013
18/04/2012 385 Acórdão nº 1007/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1367/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1042/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 871/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2013 10:17 DP  
15/05/2013 19:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 717/2013 -
14/05/2013 17:27 DP Informação nº 8771/2013 -
14/05/2013 17:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 354/2013 -
14/05/2013 11:11 DEX Informação nº 1591/2013 -
11/05/2012 12:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1745/2013 -
11/04/2012 18:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2012 -
11/04/2012 18:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 550/2012 -
08/03/2012 08:04 GCHGH  
01/02/2011 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 564/2012 -
01/02/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 318/2011 - legalidade e registro Pelo registro das admissões em tela, com exceção das nomeações de classificados com idade superior a 70 anos, cuja negativa de registro se impõe, além da necessidade de aferição da adequação do cargo de assessor do controle interno às orientações TCEPR
18/10/2010 15:57 SITIO  
05/11/2009 15:24 SMPjTC  
22/07/2009 10:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 2672/2009 -
22/07/2009 10:21 DIJUR Parecer nº 14174/2009 - Admissão de Pessoal - Concurso Público - Atendidos os requisitos legais - Pelo registro, com exceção dos servidores nomeados com idade superior acima de 70 anos.
20/07/2009 10:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1367/2009 -
17/06/2009 10:09 DIJUR Parecer nº 8317/2009 - Admissão de Pessoal - Concurso Público - Diligência à origem para esclarecimentos.
15/06/2009 08:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1042/2009 -
20/05/2009 14:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 1953/2009 -
15/05/2009 11:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 871/2009 -
15/12/2008 15:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 423/2009 -
15/12/2008 15:37 DIJUR Parecer nº 5138/2009 - Admissão de pessoal - Concurso Público - Nova diligência à origem para complementação do SIM-AP.
15/12/2008 15:37 DIJUR Parecer nº 801/2009 - Admissão de pessoal - Diligência à origem para complementação do SIM-AP.
15/12/2008 11:31 DP  

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